Os organismos competentes estão intensificando as fiscalizações para garantir que as empresas cumpram as determinações da Norma Regulamentadora 12 - NR-12.
As penalidades vão de multas a interdições e podem causar grandes prejuízos para as empresas.
Multas
Essa punição é a mais recorrente para irregularidades em máquinas que não estão adequadas a NR-12. A multa dependerá do grau de risco apresentado e poderá chegar até 50 vezes o valor do equipamento. Este cálculo é feito de acordo com a NR 28 e o valor final da punição dependerá de informações como: área da infração, quantidade de funcionários, descumprimento de prazos, grau da infração cometida, entre outros.
É importante ressaltar que uma máquina pode ser notificada mais de uma vez e com isso o valor da punição pode aumentar significativamente.
Interdição das atividades no parque fabril
Durante as fiscalizações, caso seja constatada alguma irregularidade em máquinas e equipamentos, os auditores tomarão medidas de correção dependendo da gravidade da situação. Se for considerado risco baixo, a empresa será apenas notificada, mas se apresentar risco grave aos trabalhadores, as atividades serão imediatamente interditadas, impactando diretamente na produtividade da empresa.
Vale lembrar que a interdição não isenta a empresa de pegar a multa e outras punições.
