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Há 10 anos a NR 12 passou por uma grande revisão, reforçando a necessidade de atualização das indústrias quando falamos em segurança nas operações. Entre acontecimentos, discussões, erros e acertos, fabricantes e usuários de máquinas encontraram na norma regulamentadora um conceito técnico atualizado e mais moderno sobre as práticas usadas nos países de primeiro mundo.

Entre as conquistas desta revisão da NR 12 está uma nova interpretação do que engloba segurança, levantando a importância de diversos profissionais e empresas especializadas que auxiliam no entendimento, aperfeiçoamento e aplicação das exigências legais em máquinas e equipamentos, muitas vezes até abordando parâmetros jurídicos e técnicos para resolver problemas que ainda não haviam sido levantados anteriormente. Por isso, os especialistas cada vez mais buscam melhorar o conhecimento na realização dos trabalhos e aprimorar a qualidade nas avaliações técnicas.

Além disso, a atualização da NR 12 mostrou aos profissionais da área a necessidade de seguir a norma corretamente, não apenas para garantir a integridade física dos operadores e segurança das operações, mas também atender aspectos legais que asseguram a continuidade dos trabalhos de forma regular. Falando tecnicamente, o legislador expandiu as alternativas, possibilitando seguir uma norma técnica oficial – ANBT NBR –, normas técnicas internacionais ISO – IEC ou, na ausência ou omissão destas, as normas Europeias tipo “C” harmonizadas.

O item principal da NR 12 que merece uma atenção especial é a que aborda os sistemas de segurança em máquinas, imputando a responsabilidade técnica ao profissional habilitado em realizar a apreciação de riscos. É fundamental que esta pessoa seja qualificada e com o registro no conselho de classe competente, aqui no caso definido pelo CREA-CONFEA, que regula o exercício do engenheiro de acordo com a formação técnica.

Ainda sobre o capítulo de sistemas de segurança, há uma conexão entre a obrigatoriedade jurídica, responsabilidade técnica e adequação à NR 12, que são todas asseguradas pelo profissional licenciado, que acima de tudo, deve se atentar aos componentes de segurança que fazem parte da implementação, fazendo assim as indústrias seguirem rigorosamente as especificações e certificações necessárias para cada máquina e equipamento.

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