Estamos vivendo a era da Indústria 4.0, a quarta revolução industrial do mundo.

A NR 12 acompanha a evolução industrial

Estamos vivendo a era da Indústria 4.0, a quarta revolução industrial do mundo. Isso significa que os processos de montagem, geração de energia e as informações sobre os mercados estão evoluindo dia a dia. E a segurança do trabalho em máquinas e equipamentos no Brasil vem acompanhando este avanço. Prova disso, por exemplo, é a evolução da NR 12, a Norma Regulamentadora que regula todas as condições de trabalho que as indústrias precisam manter ao colocarem uma máquina em operação, para que ela seja segura durante o trabalho e não provoque acidentes.

Por que a NR 12 foi criada?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, e assinada no dia 1º de maio. Mas a NR 12, que regulamenta a CLT, só surgiu muitos anos depois, em 1978, através da Portaria n° 3.214 (Segurança e Medicina do Trabalho). Isso porque, nesta época, ela tinha somente três páginas.

Este tamanho reduzido da NR 12 do passado reflete as poucas necessidades industriais daquele período. Na época, por exemplo, existia a profissão de torneiro mecânico, que operava uma máquina totalmente manual. Já hoje, o profissional é responsável por operar tornos CNC (controle numérico computadorizado), muito mais tecnológicos e com outras exigências de segurança.

Vale lembrar que na década de 1970, quando a NR 12 foi criada, o Brasil vivia a expansão industrial. E enquanto esta produção acelerava a economia nacional, eram registrados muitos problemas. Em 1970, segundo “Histórico da segurança do trabalho no mundo” do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), ocorria no Brasil o maior número de acidentes de trabalho no mundo (Acesse o conteúdo na íntegra aqui).

Evolução
Outra importante atualização referente à criação do conceito legal de acidente de trabalho e trajeto, foi definido em 1991 pela lei 8.213, determinando também a obrigatoriedade de as empresas comunicarem os acidentes de trabalho (CAT).

Ainda assim, a segurança do trabalho em máquinas e equipamentos passou a ser discutida com mais seriedade no Brasil a partir de 2010, quando houve a primeira revisão total da NR 12. De três páginas, ela passou a ter mais de 115. A publicação do novo texto foi iniciada muitos anos antes, de forma tripartite (empregadores, trabalhadores e governo juntos), em 2006. Esta atualização contou com a participação de profissionais que são referência no setor, como do nosso especialista José Amauri Martins.

De 2010 aos dias de hoje, a NR 12 tem passado por várias alterações e correções que visam o melhor entendimento do que deve ser instituído para a segurança das máquinas. A versão mais atual da NR 12 dá ao projetista maior poder de decisão sobre o desenvolvimento técnico de suas escolhas para a segurança. Assim, cada vez mais os profissionais conseguem trabalhar atendendo de forma mais específica às necessidades de cada ambiente, personalizando soluções para a possibilitar maior segurança.

Linha do Tempo

1943
Criação da CLT

1978
Criação da NR 12

1991
Assinatura da Lei 8.213, que cria o conceito de acidente do trabalho

1999
Implantação do PPRPS (Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares), no município de São Paulo e região de Mogi das Cruzes.

2002
Implantação PPRPS válido para todo estado de São Paulo.

2005
Publicação da Nota Técnica DSST 16/2005 pelo Ministério do Trabalho e obrigatoriedade para todas as indústrias usuárias de prensas em adequá-las com segurança.

2010
Revisão da NR 12

2019
Nova publicação da NR 12 - n° 976 de 30 de julho de 2019.

2020
Atual governo realiza revisão das NRs

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